Projeto dá preferência a cooperativas de catadores na destinação do descarte de resíduos sólidos

Projeto da Senadora Rose prevê que geradores de resíduos sólidos, normalmente grandes empresas, devem dar preferência a cooperativas e associações de catadores no descarte do material por eles produzido

A Senadora Rose apresentou projeto de lei que prevê a destinação preferencial de resíduos sólidos para associações ou cooperativas de catadores, ou organizações da sociedade civil, que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais. O PLS 90/2018 se soma a outras iniciativas da senadora em defesa do meio ambiente e do trabalho cooperativado.

A proposta determina que os destinatários desse descarte possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação destes resíduos. "Sabemos o quão penoso e relevante é o trabalho dos catadores de material reciclável", justificou a senadora.

Reconhecimento

"O mínimo que podemos fazer, em retribuição e reconhecimento ao valor dos catadores, é favorecer o desempenho de sua atividade. E, ao mesmo tempo, proporcionar meios para que dela possam obter de maneira digna um retorno econômico minimamente suficiente para a continuidade e o aperfeiçoamento de suas ações".

A iniciativa é mais um projeto proposto por Rose para aperfeiçoar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), um dos mais importantes avanços legislativos na temática ambiental. O projeto de Rose vai ao encontro desta política ao integrar os que produzem os resíduos e os catadores, cooperativas e demais organizações.

Leia o projeto (PLS 90/18)

Acompanhe a tramitação no Senado

Leia a lei 12.305/10