Regulamentação da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) deve sair em março

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nesta quinta-feira (22), para cobrar a regulamentação da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O ministro afirmou que a expectativa é emitir a documentação “ainda no mês de março”.

Trata-se do novo marco regulatório que transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em ANM. Segundo o superintendente do DNPM no Espírito Santo, Renato Mota, a mudança traz mais “autonomia financeira e administrativa ao órgão”. Com isso, a possibilidade de qualificar os negócios e atrair investimentos e novas tecnologias.

Um pleito específico do Espírito Santo tratado na reunião pela senadora é a estrutura de trabalho após a criação da Agência Nacional. Os representantes do Estado acreditam que a logística de trabalho do setor precisa ficar totalmente independente de outros estados, sem qualquer tipo de subordinação.

“Somos carro-chefe no granito na exportação e não podemos ficar em um plano secundário. É importante termos nosso próprio status para melhor gestão”, avaliou Renato Mota.

O ministro garantiu que vai cuidar do caso: “Vou chamar o superintendente do DNPM do Estado na próxima semana para que possamos destrinchar a pauta trazida pela senadora e, em breve, retornar com avanços concretos”.

A senadora agradeceu: “Eu renovo minhas esperanças, ministro. Que possamos dar destino a todos os processos que ficam pendentes da parte burocrática e administrativa”, finalizou.