Rose quer reduzir integrantes de comissões permanentes do Senado
- Assessoria de Comunicação
- 20 de dez. de 2017
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A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou um projeto de resolução (PRS 50/2017) que reduz o número de integrantes de 13 comissões permanentes do Senado. O texto não muda a composição da Comissão Diretora da Casa.
De acordo com a parlamentar, a medida vai facilitar o alcance do quórum necessário para a deliberação dos colegiados. Segundo o Regimento Interno, as comissões só podem realizar votações se a maioria dos membros estiver presente.
Pela regra atual, a composição das comissões é a seguinte: Senado do Futuro (11 integrantes); Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Regional e Turismo; Agricultura e Reforma Agrária; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Meio Ambiente (17 integrantes cada); Direitos Humanos e Legislação Participativa; Relações Exteriores e Defesa Nacional (19 integrantes cada); Assuntos Sociais (21 integrantes); Serviços de Infraestrutura (23 integrantes); Assuntos Econômicos; Constituição, Justiça e Cidadania; e Educação, Cultura e Esporte (27 integrantes cada).
A proposta estabelece que a nova composição seria a seguinte: Senado do Futuro (5 integrantes); Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Regional e Turismo; Agricultura e Reforma Agrária; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Meio Ambiente (7 integrantes); Direitos Humanos e Legislação Participativa; Relações Exteriores e Defesa Nacional (9 integrantes); Assuntos Sociais (11 integrantes); Serviços de Infraestrutura (13 integrantes); Assuntos Econômicos; Constituição, Justiça e Cidadania; e Educação, Cultura e Esporte (17 integrantes).
Para Rose, a composição atual das comissões permanentes gera “enormes dificuldades para a obtenção de maioria deliberativa”. O resultado é o acúmulo de projetos sem votação.
“Essa situação opera um efeito de represamento dos trabalhos legislativos, leva à perda do prazo e torna rotina a substituição de pareceres escritos por pareceres orais e de improviso, com perda de qualidade do processo legislativo”, argumenta a senadora.
O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, afirmou que as comissões permanentes têm “um grande desafio no que se refere à composição”. Ele ressaltou que “o número de temáticas infinito” exige dos 81 senadores “uma capacidade de acompanhar em paralelo mais de uma reunião”.
Bandeira afirma que a redução do número de integrantes das comissões permanentes poderia eliminar esse “dificultador”. Ele citou como exemplo o caso da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que conta atualmente com 27 integrantes.
“Para atingir um quórum de deliberação, ela precisa de 14 senadores presentes. Se reduzíssemos esse quantitativo para 17 membros dedicados ao tema, com 9 senadores poderíamos ter quórum e deliberar” afirmou.
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