Orçamento 2018: Rose apresenta R$ 14,7 milhões em emendas com ênfase na Saúde básica e especializada

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) entregou 11 emendas individuais no total de R$ 14.772.270,00 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018, de autoria do Poder Executivo (PLN 20/2017), e que deve ser votado pelo Congresso Nacional até 22 de dezembro. O prazo para apresentação das emendas se encerrou na última sexta-feira (20).

Nas indicações, Rose priorizou as áreas da Saúde básica e especializada (R$ 7,3 milhões); Esporte (R$ 2 milhões); Agricultura (R$ 2,05 milhões); Desenvolvimento Urbano (R$ 2 milhões); e Desenvolvimento Social (R$ 846, 1 mil). A senadora ainda direcionou recursos para a chamada Fazenda Esperança (R$ 200 mil) – com foco na recuperação de usuários de drogas; e para custear atividades da Marinha do Brasil (R$ 290 mil).

Saúde – Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos, implantação, adequação e ampliação da rede de atenção básica (UBS/Saúde da Família/Saúde Bucal) e saúde especializada (Hospitais/Policlinicas/Unidades Especializadas) dos municípios capixabas. As emendas também contemplam a compra de ambulância destinada à remoção de pacientes.

Com nove unidades pelo Brasil, a Rede Sarah, um centro de reabilitação que presta atendimento especializado a pacientes de todo o país, inclusive do Espírito Santo, deve receber R$ 286,1 mil. O recurso será utilizado para a execução do contrato de gestão correspondente às despesas correntes - pessoal, materiais e serviços.

Esporte – Na área esportiva, Rose almeja melhorar o desenvolvimento de projetos de implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer. A ideia é propiciar a universalização do acesso à prática e ao conhecimento do esporte e lazer no Estado.

Agricultura – Já na área da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, a emenda destina recursos para a realização de atividades que fomentem a produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais. O apoio ao cooperativismo, contribuindo para manter o agricultor no campo e para ampliar a comercialização de seus produtos, também foi lembrado.

Desenvolvimento Urbano – A finalidade da emenda é garantir recursos para melhoria das condições socioeconômicas da população do Estado, em programas habitacionais, de saneamento e Infraestrutura. Os recursos poderão ser transferidos diretamente aos municípios.

Desenvolvimento Social – Fortalecer o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é o principal objetivo da emenda. Com o recurso, o intuito é prevenir a ocorrência de risco (abandono, negligência, violência, etc) em famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A ideia é desenvolver o fortalecimento familiar por meio de programas comunitários.

Fazenda Esperança – A obra social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, de Alegre, deverá receber recursos em apoio ao acolhimento e recuperação de usuários de drogas. A unidade abriga mulheres e trabalha com a produção de artesanatos, doces e biscoitos.

Marinha – A emenda prevê a compra de duas embarcações de até seis metros de cumprimento e duas moto-aquáticas. Os dois equipamentos irão auxiliar a Capitania dos Portos do Espírito Santo nas ações de inspeção naval, na fiscalização e segurança do tráfego aquaviário, na prevenção da poluição hídrica e realização de busca e salvamento no Estado.