Rose prioriza Saúde e Educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou duas emendas ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018) que priorizam a construção do Hospital Infantil de Vitória, o custeio dos hospitais filantrópicos (Santas Casas e hospitais Evangélicos) do Estado e a conclusão de obras em unidades do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

O anexo é uma exigência da Constituição Federal, que determina à LDO estabelecer as metas e prioridades da administração pública federal para o ano seguinte. O Congresso Nacional (deputados e senadores) pode votar a LDO na próxima quarta-feira (12).

Hospital Infantil – Rose defende que é necessário incluir como meta a construção da nova unidade hospitalar devido à “superlotação e as más condições que se encontram as atuais instalações”. Em outubro de 2016, a senadora havia liberado junto ao Ministério da Saúde R$ 1,5 milhão para a reforma do pronto-socorro do Hospital Infantil de Vitória e, em 2017, R$ 9,5 para a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A construção da nova unidade está estimada em R$ 150 milhões para ser erguida em uma área com cerca de 15.500 metros quadrados, próximo ao atual hospital. Pelo projeto, o novo Hospital Infantil terá 180 leitos, sendo que 70 para tratamento intensivo. A edificação terá três blocos e nove pavimentos. O Centro de Terapia Intensiva (CTI) terá a capacidade triplicada, além de 30 leitos semi-intensivos.

O hospital também vai ganhar 320 vagas de estacionamento, unidades de pronto-socorro, ambulatório de especialidades, centro de alta complexidade em oncologia, infectologia e aids pediátrica. Centro de referência de asma grave e fibrose cística, centro de terapia de queimados, imagenologia e laboratórios também estão no projeto.

Hospitais Filantrópicos – A garantia de recursos para o custeio dos hospitais filantrópicos do Estado é outra preocupação da senadora Rose de Freitas. Entre as metas e prioridades da LDO, a parlamentar incluiu as entidades espalhadas por todo o Estado para garantir a manutenção da “capacidade e a qualidade de seu atendimento”.

Na emenda, Rose explica que a proposta “visa criar condições ao gestor local no cumprimento integral das despesas pendentes, bem como viabilizar a sua produção para o cumprimento de metas contratualizadas com a Rede SUS no atendimento das despesas de custeios de suas unidades de saúde do Estado, sendo que os recursos a ser somado não serão computados nos tetos transferidos à Rede SUS”.

IFES – Ao Instituto Federal do Espírito Santo, Rose quer assegurar recursos para a conclusão de obras importantes nas unidades do Ifes. Laboratórios, prédios acadêmicos, bibliotecas, quadras esportivas, entre outros, são algumas das prioridades da instituição no Estado, a fim de garantir a funcionalidade e o bom atendimento aos alunos.

A senadora também destacou a importância da complementação do Campus Centro Serrano, em Santa Teresa, que contempla as construções de tanque modular para água potável, de blocos acadêmicos, de serviços gerais e manutenção. O Campus de Vila Velha também foi lembrado pela parlamentar. Rose reforça a necessidade da construção de 12 quadras poliesportivas.

“Eleger o desenvolvimento humano como eixo norteador significa entender a educação como instrumento de transformação e de enriquecimento do conhecimento, capaz de modificar a vida social e atribuir maior sentido e alcance ao conjunto da experiência humana”, argumenta Rose na justificativa da emenda.

O Ifes está presente em 19 municípios capixabas por meio de 20 campus, com 24 mil alunos matriculados regularmente e mais de 2.400 servidores entre professores e técnicos-administrativos.