Senadora Rose apresenta projeto que libera trabalho temporário nos portos brasileiros

Para ampliar a competitividade na orla portuária e gerar empregos, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou, na noite desta quarta-feira (17), projeto de lei (PLS 150/2017) que permite ao operador portuário contratar mão de obra sob o regime de trabalho temporário.

Rose afirma que “possibilitar a contratação temporária ao trabalhador portuário em tempos de grave crise econômica é um estimulo ao crescimento econômico, a geração de emprego e renda”, destacou.

Na justificação, a parlamentar argumenta que “a modernização da atividade portuária não mais justifica que a contratação de trabalhadores para lidar com serviços que excedam a capacidade ordinária do operador portuário ocorra somente entre os portuários avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO)”.

O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda a definição do relator e o recebimento de emendas.