Projeto de Rose amplia prazo da licença maternidade e compartilha período com o pai

Todos sabem das dificuldades enfrentadas pela mulher nos primeiros meses de vida do bebê, após o parto. Sensível a essa causa, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) propôs, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei (PLS 151/2017) que amplia o prazo da licença maternidade de 120 para 180 dias, “podendo compartilhar até 60 dias do período com seu cônjuge ou companheiro”.

O PLS prevê ainda que a regra pode dobrar em caso de recém-nascidos portadores de deficiência ou com alguma necessidade especial. “Em caso de filho portador de deficiência ou com necessidade especial terá direito a licença maternidade em dobro e poderá ser compartilhada por até a metade com o cônjuge ou companheiro de forma alternada”, diz o texto.

“Nos dias de hoje criar e dar a assistência a um filho que esteja em condições normais de saúde já requer muito de seus pais. Em um lar com um filho especial a atenção tem que ser integral e requer cuidados extras em relação a uma criança motivo esse que proponho a dilação do prazo da licença maternidade para esse caso especifico”, afirma a senadora.

Pais adotivos também poderão ter direito à licença compartilhada. O texto do projeto diz que “a empregada que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção será concedido o compartilhamento da licença nos termos do artigo anterior”, ou seja, de até 60 dias.

Na Justificação, Rose argumenta que “nos termos do artigo 226 da Constituição Federal, a família é a base da sociedade brasileira, merecendo especial proteção do Estado. Em face disso, toda e qualquer medida destinada a resguardá-la deve ser estimulada pela sociedade e pelo Estado, em especial pelo Parlamento”, destaca.

A parlamentar complementa afirmando que “trata-se de medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho”.