CCJ aprova Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal e Rose cita letargia da Justiça

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ministro licenciado Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (21), a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) questionou o indicado ao Supremo Tribunal Federal sobre “a letargia da Justiça e a sobrecarga de processos do Poder Judiciário”. “Realmente, a rapidez na resolução dos conflitos é vital para a efetividade das decisões judiciais. A entrega do bem da vida postulado pelo jurisdicionado deve ocorrer em prazo razoável para não se tornar inútil”, avaliou.

A senadora destacou que “muitos esforços foram feitos com a colaboração do Congresso Nacional para combater essa chaga, a exemplo da modernização do Poder Judiciário e o aperfeiçoamento da legislação processual”.

Entretanto, disse, se por um lado as medidas adotadas permitiram avanços, “por outro se mostraram insuficientes para resolver a quantidade de processos e recursos que abarrotam o Judiciário brasileiro”. Ela citou a atualização da Lei de Arbitragem e a aprovação da Lei de Mediação. Rose de Freitas considerou ainda que na base da grande carga de processos sobrevive “a cultura da litigância, outra enfermidade a ser combatida”.

Alexandre de Moraes reconheceu “o não cumprimento da razoável duração dos processos”, por vários motivos, e destacou a importância da mediação e da conciliação, além da necessidade de uma fase pré-processual para desafogar o sistema.