ROSE DEIXA LIDERANÇA DO GOVERNO NO CONGRESSO E TEMER ELOGIA TRABALHO DA SENADORA

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) deixou nesta quarta-feira (16) a Liderança do Governo no Congresso, cargo que assumiu no último dia 23 de junho. “Quando assumi essa desafiadora função trabalhei incessantemente para aglutinar forças em torno dos objetivos mais importantes e mais urgentes para o País” destacou. Durante a tarde de hoje, a pedido do presidente, Michel Temer, a senadora teve reuniões no Palácio do Planalto e, juntamente com o presidente, atendeu demandas de governadores e senadores.

No último dia 14, em entrevista ao programa do Roda Viva, da TV Cultura, Temer elogiou o desempenho da senadora Rose de Freitas à frente da Liderança do Governo no Congresso. “A senadora Rose de Freitas fez um trabalho excepcional. Veja o que nós aprovamos no Senado e na Câmara, no Congresso, portanto, ao longo desse período”, disse.

Em sua gestão, a senadora adotou a prática de definir, sempre por acordo entre os líderes partidários, a presidência e a relatoria das comissões mistas responsáveis por analisar e emitir parecer sobre as medidas provisórias encaminhadas pelo Governo ao Congresso Nacional. “Respeitamos a proporcionalidade partidária, e, sobretudo, a afinidade do parlamentar escolhido para relatar as matérias”, afirmou a senadora. “Essa iniciativa deu certo porque respeitou o processo democrático, atendeu aos requisitos técnicos das MPs e, ao mesmo tempo, contemplou a todos os partidos com representação nas duas Casas. Ninguém foi excluído desse processo”, acrescentou.

Balanço - Durante a gestão da senadora Rose, foram realizadas nove sessões do Congresso Nacional, sendo quatro sessões conjuntas e cinco sessões solenes. Foram ainda apreciados 135 requerimentos e 25 vetos presidenciais.

Foram realizadas também dez reuniões na CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) e aprovados dez Projetos de Lei do Congresso Nacional, entre Créditos Especiais, Créditos Suplementares e uma Alteração da Lei Orçamentária Anual.

Foram realizadas ainda 13 reuniões de Comissões Mistas de Medida Provisória na última semana de junho; 16 reuniões em julho; 19 reuniões em agosto e setembro; e 11 reuniões em outubro.

Das 27 Medidas Provisórias editadas pelo atual governo, 15 já foram convertidas em lei e duas foram encaminhadas à sanção presidencial. As demais estão em tramitação.

O trabalho da senadora Rose conseguiu ainda liberar crédito de mais de R$ 700 milhões para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), resolvendo uma situação inadmissível que restava pendente desde o governo anterior. E contribuiu para a aprovação, na Câmara dos Deputados, da atual PEC 55/2016, a PEC do teto de gastos públicos, que tramita agora no Senado.

“Trabalhamos pelo Brasil. Trabalhamos tendo em mente que é prioritário deliberar sobre as matérias de cunho social. Trabalhamos com uma profunda convicção de que o povo brasileiro não aceita mais esperar. Não aceita mais esperar por saúde pública de qualidade. Não aceita mais esperar por educação de qualidade. Não tolera mais esperar pelas reformas necessárias — essas reformas profundas e verdadeiras que serão a base da construção de nosso futuro”, avaliou a senadora.