ATUAÇÃO DE ROSE GARANTE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO DE MP QUE REFORMA O FIES

Líder do Governo no Congresso Nacional, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) foi fundamental nesta terça-feira (8) para articular na comissão mista a aprovação do relatório da Medida Provisória (MP) 741/2016, ao evitar o pedido de vistas do deputado Expedito Neto (PSD-RO), já que a matéria perde a validade na próxima sexta-feira (11) se não for aprovada pelo Congresso.

O texto que obriga as universidades a pagarem as taxas administrativas dos bancos ao firmarem contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) segue para votação na Câmara e, em seguida, no Senado. Com a medida, o governo pretende economizar cerca de R$ 500 milhões em 2016 ao tornar as instituições responsáveis pelos pagamentos aos bancos.

Durante a sessão, Rose argumentou que durante a tramitação da MP o relator, senador Davi Acolumbre (DEM-AP), adoeceu, o que prejudicou a apreciação do relatório com mais antecedência. “É muito importante essa votação, que na verdade representaria uma despesa em torno de R$ 500 milhões para o governo”, explicou a parlamentar.

Mudança – O texto original da MP sofreu apenas um ajuste pelo relator em seu artigo 6º que, inicialmente, previa a remuneração aos bancos “parcialmente” custeada pelas universidades, equivalente a uma quantia de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Com a mudança, a palavra “parcialmente” foi suprimida da MP. A expectativa é que a Câmara vote a MP já nesta quarta-feira (9).