MINISTRO DA SAÚDE CONFIRMA LIBERAÇÃO DE R$ 15 MILHÕES PARA HOSPITAIS DO ESTADO

Senadora Rose de Freitas, ministro Ricardo Barros e bancada federal capixaba

Líder do Governo no Congresso Nacional, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) participou, nesta quarta-feira (26), de reunião da bancada federal capixaba com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que confirmou a liberação de R$ 15 milhões, de um total de R$ 46 milhões, que serão utilizados para habilitação de novos serviços em hospitais geridos pelo Estado.

A liberação do restante do recurso para custeio – R$ 31 milhões – será definida pela bancada junto ao Ministério do Planejamento, responsável por incluir no texto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). “Vamos discutir com o [Ministério] Planejamento para eles dotarem o Orçamento com esse recurso para a distribuição. Nós vamos buscar o que nos é devido”, garantiu Rose.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Espírito Santo (SESA), o Estado gasta anualmente 19% da receita corrente líquida com o financiamento da Saúde, enquanto que a média brasileira é de 13%. “Se levarmos em conta essa diferença, o Governo [Federal] deveria nos repassar R$ 67 milhões ao ano para cobrir essa diferença. Neste ano, também já usamos 80% do Fundo Nacional de Saúde e conta não está fechando”, apontou o secretário Ricardo de Oliveira.

Os capixabas também colocaram à mesa a necessidade do Governo suprir parte do custeio dos hospitais Jayme Santos Neves, Hospital Central e São Lucas, todos administrados por Organizações Sociais (OS). De acordo com a SESA, a compensação financeira sobre os atendimentos destoa dos demais estados do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), e pelas contas, seriam precisos R$ 66 milhões anuais em repasses.

O ministro Ricardo Barros alertou para a dificuldade financeira em razão da crise econômica, mas garantiu empenho para atender as principais demandas do Estado. “Assumi o Ministério com o orçamento praticamente executado. Estamos fazendo ajustes e revendo contratos para que possamos atender as demandas de maneira equilibrada e justa. Não vai faltar empenho”, disse.

Também participaram da reunião os deputados federais Carlos Manato (SD), Helder Salomão (PT), Evair de Melo (PV), Lelo Coimbra (PMDB), Jorge Silva (PHS), Marcus Vicente (PP), coordenador da bancada capixaba, e o governador Paulo Hartung.