ROSE DISCUTE COM REITORES RECURSOS PARA INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO

Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), garantiu uma correção no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.

Em reunião com um grupo de reitores para discutir o orçamento de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, na manhã desta terça-feira (23), a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), garantiu uma correção no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, em votação nesta terça no Congresso, que impede modificações que possam representar perdas de recursos para essas instituições.

A principal motivação do comparecimento dos reitores da Rede Federal no Senado é a de assegurar a manutenção da proposta orçamentária de R$ 3,7 bilhões apresentada ao Ministério da Educação, ante os R$ 2,1 bilhões que foram acatados. A proposta de Matriz Orçamentária de Custeio produzida pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) leva em conta as demandas e o número de matrículas de cada instituição.

“Dentro das garantias constitucionais posso assegurar que não haverá nenhuma perda para os institutos. Educação e Saúde estão entre as prioridades do Governo e, conforme acordado com o presidente [Michel Temer], os recursos mínimos não serão alterados. Onde os senhores [reitores] estão exigindo que não haja perda, não haverá. Quanto aos gastos e contingenciamentos não posso garantir, mas posso apoiá-los”, pontuou Rose.

Durante o encontro, os reitores argumentaram sobre a ampliação das suas ações, o aumento da oferta de vagas nos diferentes níveis e modalidades da educação profissional e tecnológica, independentemente da crise econômica enfrentada nos últimos três anos. No período, de acordo com a Rede Federal, foram incrementadas ao máximo suas ações educativas, de extensão, de pesquisa e inovação.

Utilizando o ano de 2012 como referência, a Rede Federal duplicou a quantidade de alunos e ampliou em um terço o número de campi. Entretanto, para efeito de comparação, os recursos de custeio destinados para o próximo ano são inferiores ao valor de 2012, se corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – R$ 1,7 bilhão, em 2012, e R$ 2,1 bilhões, em 2017.

Os reitores também argumentaram que, caso permaneça a previsão orçamentária, os 38 Institutos Federais espalhados pelo país terão sérias dificuldades para garantir a oferta de vagas em 2017 e chegar ao fim do próximo ano em atividade. O reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Denio Rebello Arantes, participou do encontro no Senado Federal.