ROSE DISCUTE COM PRESIDENTE DO IPHAN LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CIDADES HISTÓRICAS

Líder do Governo no Congresso Nacional, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) recebeu a presidente do (Iphan), Kátia Bogéa

Líder do Governo no Congresso Nacional, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) recebeu nesta segunda-feira (22) a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, que pediu apoio para desbloquear R$ 48 milhões do orçamento da entidade referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das cidades históricas. De acordo com o Iphan, o dinheiro deverá ser aplicado em 67 obras que estão em andamento em todo o país. Ao todo, 44 cidades são cadastradas no PAC.

Além disso, o órgão ligado ao Ministério da Cultura, quer a ampliação do orçamento para 2017: dos atuais R$ 115 milhões para R$ 450 milhões. A proposta do governo federal é de R$ 200 milhões.

“Desde 2013 lutamos por essa verba. Estávamos devendo para algumas empresas por falta de dinheiro, o que pode comprometer a recuperação do nosso patrimônio. É preciso entender que são obras muito especiais e cada empresa é especializada”, destacou Kátia. “Essas obras custam tão pouco para o país, e melhoram a autoestima, a qualidade de vida”, completou.

Indicado por Rose para compor a Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) participou da reunião e disse que vai apresentar emendas que contemplem o pedido do Iphan. “Vou propor duas emendas: uma para descontingenciar (desbloquear) os recursos do Orçamento deste ano e outra para ampliar o Orçamento de 2017”, afirmou.

Segundo o Iphan, o parlamentar deve ainda apresentar emenda de R$ 250 milhões para o Orçamento do próximo ano. “Ele vai propor a emenda ao Orçamento para descontingenciar os recursos do Orçamento deste ano e propor outra emenda de mais R$ 250 milhões para atingirmos os R$ 450 milhões”, destacou Kátia.

Divulgação - Rose aproveitou o encontro para incentivar o Iphan a investir na divulgação dos programas disponíveis aos municípios. “Divulguem nas Assembleias [Legislativas] e Câmaras para que ocorra uma cobrança junto às prefeituras [responsáveis por apresentar os projetos ao Iphan]”, pontuou.