ROSE RETORNA AO CONGRESSO COMO LÍDER DO GOVERNO E INSTALA NOVE COMISSÕES ESPECIAIS

Senadora Rose de Freitas e senador Benedito de Lira durante instalação das comissões mistas

Foram instaladas nesta terça-feira (21) nove comissões especiais para analisar as Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo governo Dilma e pelo governo Temer ao Congresso – MPs 719 e 720, e MPs 723 a 729/2016. As MPs 721 e 722/2016, que tratam de abertura de crédito extraordinário, são analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Na reunião, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), nova líder do Governo no Congresso, disse acreditar no entendimento para a aprovação das MPs e destacou que o momento “é de luta nacional”. “Neste momento temos de olhar o Estado, mas temos de olhar o Brasil. Temos de olhar o partido, mas temos de olhar o Brasil. Acredito que haverá esforço, sim, que estará acima de querelas e divisões e vamos nos unir para trabalhar pelo país”, afirmou.

As Medidas Provisórias tratam desde a redução do número de ministérios à prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, além da criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para “ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura”.

As comissões instaladas nesta terça devem se reunir na terça-feira da próxima semana, dia 28, às 14h30, para eleger presidente, vice-presidente e designar os relatores das Medidas Provisórias. Depois, cada comissão terá 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para analisar, debater e votar as matérias, que também serão apreciadas pelo Plenário do Senado.

Trabalho - Sobre o momento político do país, a senadora avaliou que “um pouco desse espírito que temos de tirar é que o governo é provisório. O governo não é provisório porque o país é permanente, o povo é permanente. Então, temos de fazer política permanente e adotar conduta legislativa sem pensar que esse governo acaba daqui a pouco ou vai acabar daqui a dois anos. Os problemas do Brasil estão postos aí. São problemas que vêm do passado, que estão pedindo urgência da nossa decisão no presente e podem comprometer o futuro. Então, vamos trabalhar”, disse.

Dívida Agrícola - Nos próximos dias, Rose de Freitas deve instalar as comissões especiais para analisar as Medidas Provisórias 731, 732 e 733/2016. Esta última trata da renegociação da dívida dos agricultores do Nordeste e parte do Sudeste, em dificuldades para pagar empréstimos contraídos junto a bancos públicos por causa das dificuldades provocadas pela seca dos últimos anos.