ROSE DE FREITAS DEFENDE CRIAÇÃO DE FUNDO PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou que o Senado precisa fazer a sua parte e acelerar a análise de projetos sobre o pacto federativo. Para ela, é papel da Casa fazer reformas que ajudem a melhorar a grave situação das finanças municipais. Entre as inciativas, ela citou o projeto que cria o Fundo Nacional de Pequenos Municípios (PLS 465/2015 ).

— Nossa intenção é facilitar a elaboração e o financiamento de projetos de interesse econômico ou social em municípios que tenham menos de 50 mil habitantes. Isso significa uma parcela de quase 75% dos municípios do Brasil.

Segundo a senadora, essa e outras iniciativas são cada vez mais necessárias para que os municípios consigam arcar com suas obrigações, especialmente a área de educação. Segundo a senadora, o atraso nos repasses feitos pelo governo federal gera dificuldade na hora de fechar as contas.