ROSE DE FREITAS: É NECESSÁRIO QUE O BRASIL REPENSE SEU SISTEMA DE GOVERNO

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) alertou que o Brasil precisa aperfeiçoar seu sistema político para garantir que crises de governabilidade, como a atual, sejam evitadas ou mesmo superadas com maior agilidade.

Ela disse que opções ou mesmo ajustes para alcançar esse objetivo, são muitos, como o parlamentarismo, o semipresidencialismo e o recall de ocupantes de cargos eletivos. Com o recall, eleitores podem pedir a demissão ou o afastamento de ocupantes de cargos eletivos, como ocorre nos Estados Unidos e Suíça.

No parlamentarismo, se há crise, é proposto um voto de desconfiança e caem o primeiro-ministro e seu gabinete e outro é escolhido. Desta forma a substituição se dá sem grande sobressalto ou sofrimento, explicou a senadora.

Já no semipresidencialismo, conforme Rose de Freitas, as duas funções continuam separadas, mas com diferenças. No modelo adotado por França e Portugal, por exemplo, o presidente ocupa a chefia de estado, todavia, mantém mais poderes que no parlamentarismo puro, podendo indicar o primeiro-ministro, dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Por isso, a senadora acredita que esse modelo seja mais interessante para o Brasil.

— O parlamentarismo, tanto quanto o recall, seria, no meu entender, instrumento fabuloso de participação democrática para a solução da grande crise de governabilidade que hoje estamos vivendo. Poderia ser usado no futuro contra qualquer mandatário que também viesse a cair, como agora, no descrédito popular. Mas no presidencialismo, só uma pessoa pode evitar uma crise desse tamanho: o presidente da República.