ROSE GARANTE NOVOS RECURSOS EMERGENCIAIS PARA ESTADO

MP 709, aprovada na tarde desta quarta (16), pela Comissão Mista de Orçamento.

O Estado do Espírito Santo receberá, em caráter emergencial, R$ 23 milhões para projetos e obras emergenciais nas áreas de Saúde, fomento à agricultura, Turismo, Desenvolvimento Sustentável e Esporte educacional. Os recursos são provenientes de emendas apresentadas pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) à MP 709, aprovada na tarde desta quarta (16), pela Comissão Mista de Orçamento.

Um dos objetivos de Rose com as emendas é beneficiar especialmente os municípios atingidos pelos rejeitos de minério provocados pelo rompimento das barragens em Mariana (MG), em novembro de 2015. “É uma forma que encontramos de não deixar de estender as mãos àquelas famílias que estão cheias de problemas”, explicou. As cidades capixabas diretamente afetadas pelo desastre foram Baixo Guandu, Colatina e Linhares.

“O país não pode parar por causa da crise e da Lava Jato. E, principalmente, não podem faltam recursos para as emergências nas áreas de saúde e de socorro às vítimas de desastres naturais”, acrescentou Rose. A medida provisória segue agora para apreciação do Plenário da Câmara.

“Só mesmo uma pessoa obstinada como a Rose para conseguir uma coisa dessas”, comentou o líder do PSDB, deputado Domingos Sávio, ao comentar a articulação vitoriosa feita durante toda esta semana pela senadora capixaba para aprovar a MP.

Há quase dez dias os partidos de oposição na Casa estão em processo de obstrução, impedindo a votação de qualquer matéria seja no plenário como também nas comissões.

A MP 709 de 30 de dezembro de 2015, determinou a abertura de crédito extraordinário, no valor de R$ 1,318 bilhão em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.

O relator da matéria, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) teve seu substitutivo aprovado, por acordo de lideranças, na tarde desta quarta-feira (16) e acolheu, na íntegra as cinco emendas apresentadas pela senadora Rose de Freitas: Fomento ao Setor Agropecuário (R$ 5 mil); apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (R$ 5 mil); apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado (R$ 3 mil); Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer (R$ 5 mil); e estruturação de Unidades de Atenção Especializada de Saúde (R$ 5 mil).