CONTAS DE 2014: NARDES FAZ EXPOSIÇÃO RÁPIDA E DESAGRADA PARLAMENTARES

Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União falando à Comissão Mista de Orçamento.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou ter ficado insatisfeita com a decisão do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, de delegar a um técnico do TCU a missão de debater com parlamentares da CMO seu relatório, que recomendou a rejeição das contas presidenciais de 2014.

Chamado para falar das contas de 2014 a parlamentares, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fez apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização na tarde desta terça-feira (1º) e, logo em seguida, deixou a reunião devido a compromissos no tribunal. Ele foi o relator do parecer do órgão pela rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Augusto Nardes foi convidado a participar da audiência pública da CMO juntamente com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. Alegando compromissos inadiáveis no TCU, Nardes deixou a audiência logo após a sua apresentação, fato que desagradou a maioria dos integrantes da CMO.

Nardes deixou em seu lugar o secretário-executivo da corte, Leonardo Rodrigues Albernaz para representá-lo e tirar dúvidas dos deputados e senadores."Estou insatisfeita com o comportamento de ele delegar ao técnico. Ficou muito a desejar suas explicações. Infelizmente teremos que convidá-lo novamente, e ele tem que vir com tempo preparado, ou então não vamos nos dar por satisfeitos" destacou a senadora Rose de Freitas.

Relatório - Durante sua exposição, Augusto Nardes sustentou que a decisão do TCU - de recomendar a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 - foi baseada em critérios técnicos. Segundo o ministro, o tribunal encontrou 12 irregularidades, fez duas ressalvas e quatro alertas ao Executivo sobre as contas de 2014.

A mais grave, sinalizou o ministro Nardes, seria a abertura de créditos suplementares (permissão de gastos via decretos presidenciais) sem cobertura da lei orçamentária. Os créditos somaram, em 2014, R$ 13,7 bilhões. O ministro do TCU insistiu em apontar ainda a existência de R$ 40 bilhões em pedaladas fiscais, nome que ficou conhecido o atraso de repasses do Tesouro Nacional para cobrir gastos de sua responsabilidade intermediados por bancos públicos.