ROSE COBRA MAIOR PARCERIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM O ESTADO

Ministro Interino da Saúde, Agenor Álvares, senadora Rose de Freitas, vice-governador César Colnago, secretário estadual de Saúde, Ricardo de Oliveira e servidor do Ministério da Saúde

Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) se reuniu nesta quarta-feira (17) com o secretário-executivo e ministro interino do Ministério da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, para cobrar mais recursos para o Estado. A senadora cobrou recursos para o custeio de hospitais de alta complexidade e novas habilitações de serviços e leitos para a expansão da oferta dos serviços de Saúde Pública no Estado.

Acompanhada do vice-governador, Cesar Colnago, e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, logo no início do encontro a parlamentar exigiu total atenção às demandas capixabas, trazidas pelo governo estadual. “Com toda a parceria construída - durante a elaboração do Orçamento da União com os ministérios –, quero atenção para o meu Estado. Estou clamando por Justiça com o meu Estado”, enfatizou Rose.

O secretário da Saúde explicou que a receita corrente líquida comprometida com a saúde capixaba está próxima de 19% do Orçamento estadual, o que “ultrapassa o investimento mínimo constitucional de 12% e compromete o caixa”. Ricardo de Oliveira solicitou maior participação do governo federal no custeio de hospitais de alta complexidade.

“Nós estamos assumindo um conjunto de despesas ao longo do tempo e que poderiam ter uma participação maior do governo federal. Abrimos mão de três hospitais nos últimos anos, todos com mais de 50% das obras concluídas, e que estavam sendo construídos com recursos estaduais. Queremos dividir o custeio em 50% para o Estado e outros 50% para o governo federal”, destacou Ricardo.

De acordo com o secretário, a participação do governo federal representaria anualmente R$ 54 milhões para manutenção dos hospitais de alta complexidade. “Somos hoje o terceiro Estado brasileiro que mais investe recursos próprios na saúde”, reforçou. A Constituição determina que os estados invistam na Saúde o mínimo de 12% do Orçamento; municípios 15% e União 10%.

Habilitações – O Estado também aguarda a publicação de um conjunto de habilitações de novos leitos e serviços que totalizam R$ 49 milhões. Deste total, conforme a Secretaria Estadual da Saúde, cinco já estão com a minuta pronta para a publicação e contemplam a criação de 40 leitos nos hospitais Jayme Santos Neves, Santa Casa de Misericórdia, Dório Silva e Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves.

Além disso, Rose e os representantes do governo capixaba também cobraram a habilitação de rede de urgência e emergência já aprovados e qualificação dos serviços prestados pela Rede Cegonha, que presta assistência a mulheres gestantes. “Todas essas demandas estão no Ministério da Saúde liberadas aguardando a liberação orçamentária”, disse Ricardo.

O ministro interino da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, considerou justas as reivindicações dos representantes capixabas e afirmou que “vamos analisar com a maior lupa possível”. De acordo com informações técnicas do Ministério, falta a liberação orçamentária para o cumprimento das demandas.