ROSE CUMPRE PROMESSA: CMO LIMPA PAUTA E CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO PARA 2016

Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) em discurso no plenário do Congresso Nacional

Primeira mulher a assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) cumpriu a promessa feita no Senado e, mesmo em um ano de crise política e retração econômica, construiu acordos que permitiram a votação de todas as matérias orçamentárias de 2016, no Congresso, e de matérias que estavam engavetadas há mais de duas décadas na comissão.

Com acordos, a comissão mista e o plenário do Congresso Nacional votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano de Investimentos para os próximos quatro anos (PPA) e o Orçamento da União para 2016 (LOA).

A votação do Orçamento da União, nesta quinta-feira (17), em sessão do Congresso, foi marcada pelo reconhecimento tanto de parlamentares da base aliada como da oposição ao trabalho da senadora na presidência da comissão mista. “A senadora Rose trabalhou criando ambientes de diálogo e convergência. Tivemos centenas de horas de reuniões para que os parlamentares tivessem clareza e conhecimento das matérias. Gostaria de agradecer à senadora Rose pela paciência e incansável determinação de buscar o consenso”, destacou o relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que “sob a batuta de Rose, a comissão mista conseguiu o feito inédito de aprovar o PPA, a LDO e a Lei Orçamentária Anual antes do início do próximo exercício financeiro, como deve ser. E isso só foi possível graças ao esforço e à incrível capacidade de articulação dessa mulher de fibra e obstinação admiráveis”.

Em pronunciamento, no plenário do Congresso, a senadora agradeceu o trabalho de parlamentares e assessores e destacou os acordos construídos nas votações. “O que foi feito na comissão (CMO) não tem chancela de nome algum, mas tem o espírito de união de todos os partidos que participaram das discussões. Obrigada pela confiança e agradeço a todos e aos relatores (PPA, LDO, de receitas e LOA) que contribuíram para que esse trabalho chegasse ao final. Nunca vi uma comissão trabalhar com tanto brilho nos olhos, acreditando que era possível realizar”, disse.

Na avaliação do primeiro vice-presidente da CMO, deputado Jaime Martins, (PSD-MG), a senadora Rose conseguiu “fazer aquilo que parecia ser impossível. Essa comissão (CMO) bateu recordes de produção, foram centenas de matérias aprovadas neste ano, entre avisos contas e matérias orçamentárias. É uma parlamentar que engrandece o Parlamento brasileiro”.

Segundo o deputado Caio Nárcio (PSDB-MG), “o país tem de agradecer à presidente Rose porque, se encerra o ano com uma peça orçamentária votada, num ano de crise, é porque ela perseverou num momento em que ninguém acreditava que seria possível votar o Orçamento da |União”, disse.

Votações - Além das matérias orçamentárias de 2016, a CMO votou ainda a mudança da meta fiscal de 2015, proposta pelo governo, e matérias com votações atrasadas.

Levantamento feito pela Secretaria da Comissão Mista de Orçamento aponta que a gestão da senadora Rose de Freitas permitiu um crescimento de 139%, em média, de proposições aprovadas este ano, em relação ao ano passado. Ao todo, foram votadas 332 matérias entre abril e dezembro, contra apenas 139, em 2014.

Rose também limpou a pauta da comissão, desengavetando as prestações de contas presidenciais pendentes há mais de 25 anos. Em tempo recorde, indicou novos relatores e articulou a votação de quatro das sete contas presidenciais em tramitação.

Foram aprovadas ainda, na CMO, 45 mensagens da Presidência da República ao Congresso Nacional, entre relatórios de avaliação do PPA, prestação de contas e outras matérias (105% a mais do que ano anterior); e realizadas 15 reuniões extraordinárias e cinco audiências públicas (entre elas reuniões com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, do Tesouro nacional, Marcelo Saintive, e o ex-ministro da Saúde, Nelson Chioro), além de audiência pública conjunta (com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini).