CONGRESSO APROVA PPA VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO E ATUAÇÃO DE ROSE Á ELOGIADA

Senadora Rose de Freitas em pronunciamento no Congresso Nacional

Com elogios e reconhecimento público pela condução da senadora Rose de Freitas à frente da presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (16), no plenário do Congresso Nacional, o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O PPA contempla ações previstas para os próximos quatro anos. Na prática, funciona como o planejamento de médio prazo do País. A partir das metas inseridas no plano é que são elaboradas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União. Pela regra, o PPA deve ser aprovado primeiro na Comissão de Orçamento, onde ocorrem os principais embates e acordos, em seguida, no plenário do Congresso.

“Eu quero cumprimentar a senadora Rose de Freitas, da Comissão Mista de Orçamento, pelo acordo que foi produzido naquela Comissão. Tive a honra de exercer esse cargo, há muito tempo, e sei que não é fácil isso. Quero de público cumprimenta-la”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Líderes da base aliada e da oposição também prestaram reconhecimento ao trabalho da senadora e destacaram a produção ampla da comissão, com participação de parlamentares e busca por resultados.

Na sessão do Congresso, a senadora destacou que, na CMO, o trabalho foi conjunto. “Nós construímos votações com acordo de todos os líderes (da Comissão Mista de Orçamento). Não houve um voto contrário naquela Comissão. Portanto, eu acho que poderia ser reproduzido o mesmo clima no Plenário do Congresso Nacional para que o Brasil possa ganhar com as votações”, disse.

PPA - A principal novidade da votação do PPA 2016-2019 é o alinhamento do programa com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi instituído pela Lei 13.005/14. A norma traz metas para o ensino brasileiro entre 2014 e 2024. O relator acolheu diversas emendas que alinharam o capítulo da educação do PPA ao plano nacional e elevou algumas metas do PNE. Um exemplo é a titulação anual de professores do ensino superior.

O relatório do PPA determina, como meta para o período entre 2016 e 2019, que seja fixado em 73% o percentual de mestres e doutores no corpo docente em efetivo exercício nas universidades brasileiras. O PNE não traz nenhum percentual específico.

O relator ampliou ainda a meta de construção de escolas da educação básica, de três mil - valor que consta no projeto original do PPA - para quatro mil até 2019. Também criou algumas metas para o setor, como elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 95% até 2019. Hoje essa taxa é de 91,5%. O PNE fala apenas em atingir a universalização da alfabetização em 2024.

O PPA aprovado na Comissão de Orçamento também beneficia Estados, o Distrito Federal e municípios, que poderão contar com mais recursos federais. Abordou ainda a tragédia em Mariana (MG) e a prioridade para o combate ao mosquito transmissor de doenças como a dengue, a chikungunya e a zika, que tem provocado uma epidemia de microcefalia em fetos.