ROSE REVERTE CORTE E GARANTE MAIS R$ 300 MILHÕES PARA A EDUCAÇÃO EM 2016

Senadora Rose de Freitas preside sessão da Comissão Mista de Orçamento

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) reverteu a indicação de cortes feita pelo Ministério do Planejamento na área da Educação para garantir mais R$ 310 milhões, no Orçamento de 2016, para programas e ações do Ministério da Educação (MEC).

Desde o início das atividades do colegiado, sob a presidência de Rose, em abril deste ano, a parlamentar tem reafirmado o compromisso para destinar recursos para a Saúde e Educação. “Os ministros da área econômica precisam entender que tem coisas que não podem parar; cortes feitos em áreas como Saúde e Educação representam um desastre irreparável, é um tempo perdido que fatalmente levará o país ao subdesenvolvimento”, afirmou Rose.

Nesta quarta-feira (9), durante o processo de discussão do relatório setorial da Educação e Cultura – elaborado pelo deputado Wellington Roberto (PR/PR) –, diversos parlamentares criticaram a redução dos recursos no orçamento da pasta, que veio embutida na sugestão enviada pelo Governo à CMO de corte de R$ 26 bilhões nas despesas primárias de 2016. O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP/PR), aceitou reduzir em R$ 21 bilhões, incluindo os recursos do MEC.

Rose demonstrou indignação ao tomar conhecimento que o corte reduziu em R$ 1 bilhão os recursos para a Educação no próximo ano. Segundo ela, durante reuniões mantidas com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), com a presença do relator da receita, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi firmado compromisso de que as pastas da Saúde e Educação seriam preservadas de novos cortes orçamentários. “Na política é muito comum falar e desdizer, dar com uma mão e retirar com outra”, criticou a senadora, anunciando que iria ainda nesta quarta-feira cobrar explicações da área econômica.

Para impedir a obstrução dos partidos de oposição e concluir a votação de todos os 16 relatórios setoriais nesta quarta-feira, Rose de Freitas promoveu reunião de emergência com o relator-geral, deputado Ricardo Barros, e conseguiu fechar um acordo repondo R$ 300 milhões para cobrir despesas em quatro áreas, cada uma recebendo R$ 75 milhões: educação básica, ensino profissionalizante, transporte escolar e ensino superior.

A senadora marcou para a próxima segunda-feira (14), às 15h, a discussão e votação do relatório final da proposta orçamentária de 2016. Mas para ser analisado, o Congresso Nacional precisa primeiro votar o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, cujo parecer foi aprovado ontem na CMO. Segundo as normas do colegiado, a análise do relatório final do Orçamento somente terá início após a aprovação do PPA em sessão conjunta da Câmara e do Senado.