COMISSÃO APROVA PPA E ABRE CAMINHO PARA VOTAR ORÇAMENTO 2016

Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) presidente da CMO e deputado Zeca Dirceu (PT-PR) relator do PPA

Presidida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) o relatório final ao projeto do Plano Plurianual (PPA), referente ao quadriênio 2016-2019. A votação do PPA é pré-requisito para que a CMO inicie o processo de apreciação do Orçamento da União para 2016. Antes disso, no entanto, o PPA precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso. “Sem o PPA aprovado, não podemos nem sequer iniciar a apreciação do relatório final do Orçamento na CMO. E repito, sem Orçamento aprovado neste ano, o Brasil entra em falência”, advertiu Rose.

Pela proposta aprovada no PPA, o governo pretende destinar total de R$ 8,217 trilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos - um aumento da ordem de 51% em relação ao PPA anterior.

Programas sociais e de segurança pública foram tratados como prioridades e receberam, juntos, o montante de R$ 3,766 trilhões. Mesmo com retração da economia, algumas metas nesses setores foram ampliadas, em especial o Programa Educação de Qualidade para Todos - a categoria educação profissional teve aumento de R$ 1,8 milhão para R$ 2,2 milhões; e educação em tempo integral de R$ 5 milhões para R$ 6,5 milhões.

Já para a área de infraestrutura, o valor destinado foi de R$ 1,435 trilhão, ao passo que R$ 1,367 bilhão foi previsto para os setores de desenvolvimento produtivo e ambiental.

Pressão - Desde segunda-feira (7), a senadora Rose pressionava o relator do PPA, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), para que entregasse o parecer. “Se não apresentar hoje (terça), indico um relator substituto”, chegou a afirmar. A senadora insiste na urgente aprovação da LDO e do Orçamento da União até o próximo dia 22, como uma “sinalização à sociedade e também ao mercado de que o Legislativo está colaborando efetivamente para encontrar saídas e reverter as incertezas da economia”, disse.