CMO APROVA DOIS RELATÓRIOS SETORIAIS DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E SUSPENDE SESSÃO

Senadora Rose de Freitas preside sessão da Comissão Mista de Orçamento

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) decidiu na tarde desta segunda-feira (7), a pedido de parlamentares da oposição, suspender para esta terça-feira (8), às 9h, a votação de 14 dos 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2016. Apesar da entrega dos relatórios, os autores não compareceram à reunião.

Nesta segunda, dois relatórios setoriais foram aprovados sem discussão ou apresentação de destaque. Os textos aprovados são das áreas de Trabalho, Previdência e Assistência Social, relatado pelo deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE) e de Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas, a cargo do senador Hélio José (PSD-DF).

Faltam votar, nesta terça-feira: Transporte; Saúde; Educação e Cultura; Integração Nacional; Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Urbano; Turismo; Ciência, Tecnologia e Comunicações; Minas e Energia; Esporte; Meio Ambiente; Fazenda e Planejamento; Defesa e Justiça; Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União e Relações Exteriores.

“Sugerimos suspender essa sessão para amanhã a fim de estabelecermos um acordo para votar os relatórios e ganharmos tempo. Acredito ser o melhor caminho a ser tomado por esta Comissão”, argumentou o líder do PSDB no colegiado, deputado Domingos Sávio (MG). “Concordo com sua argumentação”, respondeu Rose de Freitas.

Após a suspensão da reunião, Rose voltou a afirmar que o parecer final da proposta Orçamentária, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), será votado entre esta semana e o início da próxima. A expectativa é que o Congresso vote o texto ainda este ano. “Nós entregaremos o Orçamento nas mãos dele (senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional) em tempo hábil e ele me disse que dia 17 (de dezembro) vai convocar o Congresso para votar as últimas partes do Orçamento. Então, acredito que votará”, destacou a senadora.

Considerando a crise política brasileira, a presidente da CMO avalia que trata-se de um “erro dramático” e um “absurdo” para o país encerrar o ano sem aprovar o Orçamento do ano que vem. “É um erro dramático acrescentar mais um aspecto a essa crise que é não oferecer ao Brasil um Orçamento e dar sinais externos de que o Brasil está descoordenado a ponto de comprometer as contas e os investimentos. Isso é um absurdo”, concluiu Rose de Freitas.