SENADORA ROSE CRITICA RISCO DE ATRASO NA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO

Senadora Rose de Freitas preside sessão da CMO

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) classificou nesta quinta-feira (26) como “o absurdo dos absurdos” a hipótese de o Congresso Nacional não conseguir aprovar este ano o Orçamento para 2016. Segundo alertou a presidente da Comissão Mista de Orçamento, na abertura da reunião desta quinta-feira (26), “não haverá desculpa lá adiante, quando a sociedade ou qualquer cidadão nos cobrar nas ruas porque não cumprimos com a nossa obrigação”. E emendou: “se preciso for, baterei na porta de cada um dos parlamentares para convencer que o Brasil não pode ficar sem Orçamento”.

s preocupações levantadas pela senadora Rose decorrem da necessidade de o Colégio de Líderes fechar, por acordo, um cronograma que viabilize a aprovação do relatório de receitas e demais relatórios setoriais até o próximo dia 7 de dezembro.

A data final para aprovação do relatório final do Orçamento pela CMO é no dia 17. “Imagine só sermos responsabilizados por aumentar ainda mais o nível de incertezas sobre o futuro do País, que está neste momento desnorteado. O mínimo que temos que oferecer é fazer direito o dever de casa e entregar um Orçamento real e exequível”, destacou Rose.

Relatório de Receitas - Os integrantes da Comissão Mista de Orçamento não conseguiram fechar um acordo para votar o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). O texto chegou a ser lido pelo relator, que apresentou um adendo ampliando em R$ 6 bilhões a arrecadação federal do próximo ano. Os recursos vêm do leilão de 29 usinas hidrelétricas que o governo fez nesta quarta-feira e que gerou uma receita de R$ 17 bilhões.

A princípio, as empresas vencedoras do leilão pagariam ao Executivo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 11 bilhões em 2016. Este último valor já estava incluído no parecer divulgado na quarta-feira por Gurgacz. Após a apresentação do texto na Comissão de Orçamento, o Planalto comunicou ao senador que os valores só serão pagos no próximo ano.

Receita total - Com a mudança, a receita primária total de 2016 sobe para R$ 1,426 trilhão, um aumento de R$ 166,2 bilhões em relação a deste ano. A receita primária líquida, que exclui as transferências para estados, Distrito Federal e municípios, ficou em R$ 1,199 trilhão. Esse valor é inferior ao pretendido pelo governo, que projetou R$ 1,204 trilhão, número que inclui a arrecadação com a CPMF, que o relator não acolheu.