ROSE E ECONOMISTAS DEBATEM SAÍDA PARA CRISE EM COMISSÃO DO SENADO

Paulo Rabello (Coordenador Movimento Brasil Eficiente), Senador Delcídio Amaral (Presidente da CAE), Thiago Custodio (Economista), Senadora Rose de Freitas (Presidente da CMO)

Convidado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater a superação da atual crise política e econômica do país, o coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello de Castro, defendeu, ao responder aos senadores Rose de Freitas (PMDB-ES) e Wellington Fagundes (PR-MT), que é preciso “começar a desatar de imediato o nó na economia”, com a aplicação de um corte linear de 7,5% em todas as despesas, inclusive em salários, e a desvinculação de receitas.

Para o economista, a resposta para a crise econômica pode ser colocada no Orçamento, cujo exame está a cargo da comissão mista presidida pela senadora Rose de Freitas. Segundo Rabello de Castro, o que for possível incluir no projeto orçamentário deve ser acrescentado de imediato; o que não for possível, deverá ser feito por lei complementar ou emenda à Constituição.

A senadora Rose defendeu que o Congresso deve ser firme e ajudar o governo a “se entender no ajuste fiscal”. “Esta Casa não deve se furtar do papel de pensar, refletir e fazer propostas, e não ficar se perguntando para onde vamos e onde vamos parar. Se o governo não conseguir se entender no ajuste fiscal, esta Casa também não saberá”, afirmou. Ela destacou ainda a necessidade de o governo reduzir gastos.

Dívida Pública - Na audiência pública, o economista citou ainda que os encargos com a dívida do setor público devem chegar a R$ 538,5 bilhões em 2015, o que seria suficiente para custear 21 copas do mundo por ano. Outro participante da reunião, o economista Thiago Custodio Biscuola afirmou que esses encargos custam a cada brasileiro, diariamente, o correspondente a R$ 6,50.

Rabello de Castro defendeu “atuação cirúrgica imediata sob pena de óbito do paciente”, figura que usou para descrever o risco de se matar até 2020 qualquer perspectiva de crescimento econômico. Uma solução, conforme disse, foi seguida pela Alemanha, que devia o correspondente a 82,5% de seu produto interno bruto (PIB) após a reunificação com a antiga Alemanha Oriental.

Exemplo - Para se enquadrar no limite de 60% da relação dívida-PIB fixada pelo Tratado de Maastricht (que deu origem à União Europeia), o Parlamento alemão aprovou, em 2009, a inclusão na constituição do país do chamado debt brake (freio na dívida). O debt brake limitou o déficit federal a 0,35% do PIB, obrigando o governo a realizar cortes lineares nos gastos públicos até se enquadrar nesse teto. Como resultado, em 2014, a Alemanha alcançou um excedente orçamentário de 18 bilhões de euros ou 0,6% do PIB.

O coordenador do movimento disse que o Brasil terá de adotar uma medida semelhante com urgência, porque os encargos financeiros da dívida pública já chegam a 8% do PIB, superiores aos da Grécia (4%) e aos de Portugal (quase 5%), países europeus que enfrentam graves dificuldades econômicas.

Rabello de Castro disse ainda que é contrário ao aumento da carga tributária - o governo propôs a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na avaliação do economista, ao invés de aumentar imposto, é preciso fazer uma simplificação do “manicômio tributário” criado pelo governo com diferentes impostos e adotar um esforço nacional pela desburocratização.