A CONVITE DE ROSE, MINISTROS LEVY E BARBOSA EXPLICAM NOVO AJUSTE FISCAL NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, comparecem nesta quinta-feira (17), às 9h, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) para prestar esclarecimentos sobre as medidas econômicas anunciadas para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas. A reunião foi articulada pela presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e, por decisão do Colégio de Líderes, será reservada. Apenas parlamentares terão acesso às dependências do Plenário 2 da Ala das Comissões, na Câmara dos Deputados.

De acordo com a senadora Rose, a Comissão de Orçamento precisa conhecer com profundidade os detalhes de todas as propostas do governo para, somente depois, poder deliberar sobre os projetos e adendos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento-Geral da União (LOA) para o ano que vem. “Essa comissão, mais do que qualquer outra, tem que conhecer a fundo todas as premissas e justificativas em que o governo se baseou para tomar certas decisões”, afirmou.

Para o líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o comparecimento dos ministros é "fundamental" para reiniciar a análise das duas peças orçamentárias.

Levantamento realizado pela consultoria de Orçamento apontou que das nove medidas que visam reduzir as despesas, sete dependem de mudanças nos projetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ou no projeto do Orçamento para 2016.

No lado da receita, sete dependem de aprovação de matéria legislativa (medida provisória ou proposta de emenda constitucional). “Ou seja, tudo depende do aval, ou não, do Congresso Nacional. Nós tomamos conhecimento das decisões pela imprensa. E essa comissão, especialmente, mais do que qualquer outra, tem de conhecer a fundo em que o governo se baseou para tomada de decisões”, destacou Rose de Freitas.

Com o comparecimento dos ministros à CMO, foi adiada para a quinta-feira da próxima semana, dia 24, a audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive Barbosa, para falar do resultado fiscal do governo no terceiro quadrimestre de 2014 e primeiro de 2015.