Orçamento: Rose define com líderes calendário de votações

Foto: Moisés de Oliveira

A senadora Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Orçamento, se reuniu nesta quinta-feira (27) com os 16 relatores setoriais e o relator geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para definir o plano de trabalho para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária anual (PLOA/2016).

A reunião discutiu, além do calendário de atividades, a necessidade da realização de audiências públicas nos Estados, “para ampliar ao máximo a discussão sobre o orçamento da União”, afirmou Rose.

Os relatórios setoriais incorporam as emendas dos parlamentares apresentadas ao projeto orçamentário.

Eles auxiliam o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros, a definir as despesas do próximo ano. Além de atender as emendas dos parlamentares, cada relator setorial negocia seu parecer com os órgãos do governo relacionados à sua respectiva área.

De acordo com o projeto de Resolução nº 1 de 2006, de autoria do deputado Ricardo Barros e já aprovado pelas Mesas da Câmara e Senado Federal, foi proposta a ampliação do número de relatorias setoriais com o objetivo de facilitar e, principalmente, agilizar a análise da peça Orçamentária enviada ao Congresso pelo Executivo. Pelo projeto, as novas relatorias setoriais foram divididas em dezesseis áreas temáticas.

Orçamento - A tramitação da Proposta de Lei Orçamentária tem início a partir da sua chegada ao Congresso, até o dia 31 de agosto. Durante o mês de setembro são realizadas audiências públicas e os parlamentares podem apresentar emendas. No mês de outubro é finalizado o Relatório da Receita e divulgado o parecer preliminar ao Orçamento.

Durante uma semana, os parlamentares podem apresentar novas emendas. No final de novembro, os relatórios setoriais são fechados e votados. Até o dia 12 de dezembro deve ser discutido e submetido à votação o relatório geral do Orçamento da União e a CMO tem até o dia 22 de dezembro para enviar esse parecer ao plenário do Congresso Nacional.