Bancada capixaba contempla Saúde, Educação e Barragens na LDO 2016

Senadora Rose conduz reunião em seu gabinete com bancada capixaba

A bancada capixaba no Congresso Nacional, coordenada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), definiu nesta quinta-feira (9) a inclusão de emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 para três áreas consideradas prioritárias no Estado: Saúde, Educação e construção de barragens. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na Saúde, os parlamentares destinaram recursos para o aperfeiçoamento do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de apoio à manutenção das unidades especializadas no Estado. A intenção é criar condições para o cumprimento das despesas e metas de atendimento com qualidade. “Nós sabemos a crise da área de Saúde e, por isso, acreditamos que é fundamental apoiar a rede básica”, disse Rose.

No caso da Educação Básica, a iniciativa da bancada pretende dar suporte à execução do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como meta universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro e cinco anos. Por isso, outro objetivo da emenda, também previsto no PNE, é ampliar a oferta de vagas em creches para atender 50% das crianças de até três anos.

Uma das principais atividades econômicas do Estado, o setor agrícola também será contemplado com a construção de barragens para o abastecimento de água nos municípios. A finalidade é garantir a sustentabilidade econômica ao setor reduzindo, sobretudo, a escassez de água que atingiu o Estado nos últimos anos.

A expectativa é que o texto da LDO seja votado na próxima semana, pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pela senadora Rose de Freitas. Em seguida, a LDO deverá ser aprovada pelo plenário do Senado Federal.