Senadora Rose trabalha com prefeitos capixabas durante a Marcha a Brasília

Atuante na defesa dos interesses dos municípios do Espírito Santo, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) teve participação destacada durante a semana da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 25 e 28 de maio.

Com articulação da senadora, prefeitos do Espírito Santo negociaram com o presidente do FNDE (Fundo Nacional Desenvolvimento Econômico), Antônio Idilvan Alencar, na quarta-feira (27), a retomada de construção de creches no Estado para crianças de zero a cinco anos. Segundo ele, o compromisso é que as obras sejam iniciadas até o final de junho em 32 municípios capixabas.

Obras - O governo federal tinha a meta de construir seis mil creches em todo o país, como previsto na campanha presidencial de 2010, mas obras estavam em ritmo lento. Para acelerar a entrega das unidades, o FNDE contratou empresas para a construção, mas o projeto não foi adiante porque as empresas envolvidas não começaram ou não conseguiram entregar as obras.

A reunião entre os prefeitos e o presidente do FNDE teve o objetivo de negociar a retomada das construções. Ficou definido que o FNDE, antes o responsável pela licitação das obras, vai autorizar que os próprios municípios possam fazer a licitação, que levará em conta modificações nos projetos para reduzir o custo em alguns itens, manter a qualidade e permitir o aumento em 56% na quantidade de crianças atendidas.

A creche que poderia abrigar 120 crianças em período integral, ou 240 crianças em dois períodos (manhã e tarde), poderá atender 188 crianças em período integral ou 372 crianças em dois períodos. A diferença de valores do projeto de construção anterior para o atual será aportada pelo FNDE.

Saneamento - Na noite da própria quarta-feira, a senadora Rose de Freitas organizou uma reunião em seu gabinete, no Senado, para que prefeitos de vários municípios do Espírito Santo discutissem com o presidente da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), engenheiro Henrique Pires, soluções para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em relação às obras de saneamento básico.

O presidente da Funasa ouviu as demandas de cada prefeito e destacou a importância de que as prefeituras desenvolvam planos de saneamento e de resíduos sólidos para facilitar o andamento de convênios.

A senadora foi, ainda, homenageada em jantar oferecido por cerca de 40 prefeitos.

Marcha – Durante a marcha, em Brasília, os prefeitos defenderam uma série de mudanças na legislação, inclusive tributária e eleitoral.

Entre as pautas constaram a aprovação de projetos para impedir as oscilações do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de renda da maioria das prefeituras brasileiras; a inclusão da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) no grupo de trabalho do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que a entidade tenha acesso e voz nas deliberações; o fim da incidência do Pasep sobre as receitas municipais; e a obrigação da União em corrigir no mínimo pelo índice de inflação, os repasses destinados à execução de programas federais.