Rose defende novo modelo de consumo de energia para o Estado

A senadora Rose de Freitas (PMDB), em discurso no plenário, defendeu um novo modelo no Estado para os consumidores pagarem energia. Trata-se de um convênio levado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já firmado em São Paulo, Goiás e Pernambuco.

Neste caso, o cidadão não paga o tributo estadual – ICMS – sobre a energia que ele próprio gerar, mas sobre o excedente que ele consumir na rede de distribuidoras.

“isso é muito interessante. Por exemplo, uma família que consuma 200kW ao mês e que produza 120kW pagará ICMS apenas sobre os 80kW restantes”, explicou a senadora.

E completou: “Eu registro esse fato, pois, quando nós falamos nesse assunto, reiteradas vezes, as pessoas perguntam: ‘Vai ser colocado em prática?’. Agora, nós temos um projeto apresentado, o qual mostra o resultado dessa proposta e o que ela pode produzir para o Brasil. Um forma interessante de controlar a energia pela iniciativa do cidadão”.

A parlamentar ressaltou, inclusive, que teve informações do ministério de Minas e Energia de que o convênio levado à Cofaz deve ser consolidado em outros estados.

“E nós, do Espírito Santo, particularmente, já tomamos dianteira em mostrar ao ministério interesse na proposta. Nosso interesse em levar isso à população”, registrou Rose de Freitas.

Energia solar

Em outra iniciativa, o ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou a redução do Imposto de Importação de Módulos Fotovoltaicos para abastecer o mercado interno e as exportações. O tributo, aliás, deve cair de 14% para 2% até 31 de dezembro de 2015, segundo o que foi determinado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Além disso, para incentivar o uso de energia fotovoltaica em shoppings e supermercados, por exemplo, a Empresa de Pesquisa Energética encaminhou ao Ministério de Minas e Energia a proposta de criar um preço específico para a venda do recurso por esse estabelecimento às distribuidoras.

"E ainda serão mantidos leilões de energia solar fotovoltaica destinados a geradores de maior porte. Este ano, o Governo vai realizar dois leilões com participação de energia solar nos meses de agosto e novembro. E o Espírito Santo se habilitou a participar no primeiro", finalizou Rose.