Comissão de Orçamento define 16 relatorias setoriais
- Assessoria de Comunicação
- 13 de mai. de 2015
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(Foto: Moisés de Oliveira)
Sob a presidência da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) a nova estruturação das relatorias setoriais para o projeto de lei orçamentária 2016. A votação ampliou de dez para 16 o número de relatores setoriais que auxiliarão o relator principal, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a elaborar a proposta de Orçamento da União.
A votação dos relatores foi possível após acordo articulado pela senadora entre os líderes partidários na Comissão. Ficou acertado que o projeto do Orçamento será dividido em 16 áreas temáticas:
1) Transporte;
2) Saúde;
3) Educação e Cultura;
4) Integração Nacional;
5) Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário;
6) Desenvolvimento Urbano;
7) Turismo;
8) Ciência & Tecnologia e Comunicações;
9) Minas e Energia;
10) Esporte;
11) Meio Ambiente;
12) Fazenda e Planejamento;
13) Indústria, Comércio e Microempresas;
14) Trabalho, Previdência e Assistência Social;
15) Defesa e Justiça;
16) Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público da União, Defensoria Pública da União e Relações Exteriores.

O Senado terá direito à seis relatorias setoriais e a Câmara ficará com dez relatorias. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Congresso.
De acordo com Rose de Freitas, essa alteração irá permitir o aprofundamento da análise de áreas estratégicas e dará mais celeridade à votação do Orçamento. “Também vai aumentar a representatividade dos partidos na avaliação e análise da peça orçamentária. Todos os partidos estão representados”, afirmou.
A iniciativa da senadora foi apoiada pelos integrantes da comissão, que destacaram o diálogo na condução e na construção do acordo entre os líderes dos diferentes partidos que integram a CMO.
A Comissão de Orçamento também definiu o primeiro vice-presidente, deputado Jaime Martins (PSD-MG); o segundo vice, deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) e o terceiro vice-presidente, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
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